Um pouco além do Whatsapp

  • por Juliana Marcondes 23/jul/16

    Ontem, pela terceira vez, uma ordem judicial bloqueou o Whatsapp no Brasil.

    O roteiro tem sido sempre o mesmo: no âmbito de investigações criminais, juízes emitem ordens com determinação para que o aplicativo forneça o conteúdo de conversas e a identidade de seus utilizadores. O Whatsapp não fornece (porque não consegue) e o juiz manda bloquear como medida de coerção.

    O Whatsapp tem uma tecnologia que utiliza criptografia e não armazena as mensagens. É a criptografia “end to end”: a mensagem sai em código do seu telefone e só é descodificada quando chega ao destinatário. É um modelo de segurança que garante o sigilo das comunicações e impede o acesso e disponibilziação do conteúdo das mensagens. De qualquer mensagem.

    Ontem, a ordem judicial não pediu apenas conteúdo das mensagens e identidade, mas determinou especificamente que o Whtasapp desabilitasse a criptografia. Na prática, foi uma ordem para tornar vulnerável um sistema que preza pela garantia de privacidade. Sim, ela. A privacidade. Minha, sua e também do traficante do Complexo da Maré.

    O conflito segurança x privacidade não é exclusivo do Brasil. Registre-se o caso do Iphone de San Bernardino, nos EUA, em que a Apple recusou-se a criar um programa que permitisse ao FBI desbloquear o telefone utilizado por um dos terroristas, no ataque que aconteceu em dezembro de 2015.

    Podemos pensar que o que temos aqui é uma arrogância das empresas de tecnologia em simplesmente não contribuir com as investigações. Traficantes, crime organizado, terroristas! Por que a resistência?

    A resposta passa (também) por uma questão de lucro e competitividade, não vou fazer uma leitura de Poliana. Quem fornece um sistema mais seguro de comunciações tem mais clientes. Ponto. Abrir um precedente que flexibilize a segurança fragiliza o aplicativo. As pessoas deixam de usar.

    Mas é também uma sujeição a quadros normativos a que estas empresas estão obrigadas em algumas jurisdições. A União Europeia recentemente aprovou um Novo Regulamento de Proteção de Dados Pessoais. A partir de 2018, qualquer empresa que proceda a tratamento de dados pessoais de um cidadão da UE estará sujeita a adoção de políticas e procedimentos de segurança. O incumprimento das normas do novo Regulamento implicará em penalidades de até 20 milhões de Euros ou de até 4% do volume anual de negócios da empresa a nível mundial. Violar a privacidade vai começar a doer sério no bolso.

    No Brasil, o nosso Marco Civil da Internet foi um importante passo. Urge acelerar a aprovação da Lei de Proteção Dados Pessoais (PL 5276/2016) para que a privacidade entre com maior afinco não só nas pautas jurídicas, mas também no nosso dia-a-dia.

    Tudo isso para dizer que empresas como Whatsapp tem motivos bem objetivos para zelar pela segurança e privacidade das comunicações. E o fazem. O setor privado está sim preocupado em adaptar suas políticas às novas realidades normativas, não só pelo receio das penalidades, mas por acreditarem que as boas práticas constituem uma mais valia importante. No final, são sempre os números, sabemos. Mas que o sejam do jeito certo, com os limites que precisamos.

    Se não queremos ter no Brasil um serviço que forneça comunicações invioláveis, a saída passa por começar a pensar em impedir o Whatsapp (ou quaqluer comunicação por criptografia) de funcionar em território brasileiro. Reconhecermos que nossos problemas de segurança são maiores do que a liberdade de comunciação e privacidade. Será mesmo que queremos isso? Espero que não.

    Há também um fundo menos objetivo por trás de todo esse contexto jurídico. E é sobre isso que eu gostaria (mesmo) de falar.

    A garantia da privacidade, mais do que uma demanda dos utilizadores dos serviços de comunicações, uma regra de compliance, é um valor caro para qualquer democracia.

    Despertamos para sua relevância apenas nos últimos vinte anos, quando a tecnologia, a internet, o mundo digital e a rapidez com que nos comunicamos tornou tudo mais frágil e carente de atenção, regulação.

    Temos lutado pela privacidade, assim como por tantas outras liberdades e garantias. Mas, de repente, parece que somos levados novamente a ponderar sua importância, tudo em nome da persecução criminal. Relativizamos a privacidade, a presunção de inocência e um pouquinho mais já nem teremos receio em falar abertamente sobre (sem medo de excesso) tortura. Forçar delação premiada com prisão… estamos perto.

    É isso mesmo que queremos? Uma luta sem pesar medidas? Não vou arriscar maiores posicionamentos sobre os limites da investigação criminal mas a sensação que tenho é que estamos tentando recuperar valores que perdemos (talvez por nossa própria culpa) corrompendo outros. E não falo isso só em relação à privacidade – tema recorrente no Brasil do contexto impeachment aos bloqueios do Whatsapp. Falo da nossa falta de capacidade em enxergar que, para além da quadrilha de traficantes que queremos monitorar pelo Whatsapp, temos um sistema de desigualdade social perverso; que para além do terrorismo, está uma política econômica que o fomenta.

    Falta-nos capacidade para perceber que infelizmente estamos falhando em cooperar, em pensar os problemas a fundo. O Brasil está ruindo enquanto democracia, a União Europeia está vendo o seu plano de cooperação fracassar. Queremos soluções imediatas, fáceis e voláteis. Flexibilizamos a privacidade, o devido processo penal, a liberdade. Precisamos sobreviver, seja a que custo for.

    O bloqueio do Whatsapp é só mais um grito de um tempo de egoísmos. No Brasil e em todo o mundo. É triste ver isso acontecer.

    Em Lisboa, pensando em casa. 20 de Julho de 2016.

    JUNHO

  • por Juliana Marcondes 20/jun/16

    Juro
    que não
    volto.
    Jura
    que não
    vai.
    Junto
    não é
    perto.
    Longe
    não é
    justo.
    Ruas
    em cor.
    Faz
    calor.
    Juro
    que sim.

    lisboa, junho de 2016.

    MAIO

  • por Juliana Marcondes 21/mai/16

    Chuva que
    não
    passa.
    Calor que
    não
    aquece.
    Casa,
    vazia.
    Calma,
    alinha.
    Ouve
    muito.
    Grita
    baixo.
    Olha
    alto.


    lisboa, maio 2016.

    Estrangeira

  • por Juliana Marcondes 11/mai/16

    Já são mais de dois anos em terra estrangeira. Não tão estrangeira assim, sempre alguém me diz ou eu assim respondo. É Portugal, onde a língua, uma barreira tão forte, é parecida com o nosso “brasileiro”. É Lisboa, cidade tão fácil, bonita, um Rio melhorado. E é verdade. Tão verdade que fiz dela meu lar, abracei-a com força e já disse que daqui não saio mais.

    A saudade passou a fazer parte de tudo. Hoje estou cansada e com saudades. Ontem alegre e com saudades. Amanhã? Com certeza, saudades. Falta da família. Dos amigos de sempre. Faltas felizes de nostalgia. Amenizadas com as visitas, com o fim de ano em casa. Faltas boas.

    Mas há uma falta diferente. A falta silenciosa de com o passar do tempo, não mais pertencer. Não sou mais de lá mas ainda não sou daqui. Controlo com razão a vontade de dizer “lá no Brasil é assim”. Freio o ímpeto de contar que “aqui em Portugal não é”. O não pertencimento traz asas, mas também receio.

    As raízes que nos prendem são também as que nos sustentam e, de repente, a gente percebe que viver longe delas não é simplesmente conseguir viver sem elas. É a condição de se estar fora, longe e de novo perto.

    Não pertencer é uma medida de saudade, um sopro de solidão, a percepção sincera de ir longe, poder voltar e escolher ficar.

    Já é noite, quinta-feira. Vinho rosé com água das pedras. – E então, voltas para Brasil ou ficas para sempre cá? – Sempre cá e sempre de lá.

    da janela do consulado do brasil em lisboa. primavera, 2015.

    LX UP

  • por Juliana Marcondes 10/mar/15

    Lisboa tem 16 miradouros oficiais. E tem também muitos nāo oficiais, escondidos nas sacadas, terraços e janelas de quem mora e trabalha na cidade. 

    Na última semana Lisboa ganhou um lindo projeto em parceria com a Câmara Municipal: o LX UP. 

    Todos que vivem na cidade estão convocados para fazer uma contagem dos miradouros não oficiais, cadastrando o seu “miradouro particular”: vistas secretas que reservam paisagens incríveis. 

    O projeto tem grande sensibilidade. Mais do que um presente à Lisboa, entendo-o como uma homenagem aos momentos de paz que encontramos quando, de um miradouro ou da janela do trabalho, vemos, por alguns segundos, tudo de longe. O que está perto e o que está distante ganham a mesma proporção. Olhamos pra fora, perdemos a referência, suspiramos e seguimos. Subindo e descendo as ladeiras dessa vida é que descobrimos novas perspectivas. 

    Para cadastrar o seu miradouro ou encontrar algum deles, é só acessar: lxup.pt


    Miradouro de Santa Catarina (ou do Adamastor)

    Miradouro da minha mesa de trabalho : )

    LX UP 

    @miradouros_escondidos

    #lxup

    Lisboa, 2015.

    Domingo

  • por Juliana Marcondes 29/dez/14

    Esse
    é o último
    dia.
    O primeiro,
    é verdade.
    Foi-se
    o domingo.
    Fim
    é começo.
    Pra trás
    dor.
    Pra frente,
    o que for.
    Tchau
    semana,
    ano.
    Oi,
    vida.

    IMG_2286.JPG
    Mato Grosso do Sul. Verão, 2014.